Uma fiscalização conjunta da Polícia Militar e do Procon identificou produtos com prazo de validade vencido e a comercialização de fogos de artifício em estabelecimentos de comunidades rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade, na região Oeste de Mato Grosso.
A ação foi realizada entre os dias 5 e 8 de outubro e teve como objetivo verificar as condições de comercialização dos produtos e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Segundo as informações repassadas pelos órgãos envolvidos, os estabelecimentos já haviam recebido notificações para regularização. Nesta nova etapa, as equipes retornaram aos locais para verificar se as orientações anteriores haviam sido cumpridas e identificar possíveis irregularidades.
Durante as vistorias, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, situação que pode representar risco à saúde dos consumidores. As equipes também constataram a comercialização de fogos de artifício.
A fiscalização chamou atenção ainda para os cuidados exigidos na venda e no armazenamento de artefatos pirotécnicos, devido aos riscos de acidentes envolvendo materiais dessa natureza.
A atuação integrada reuniu o trabalho técnico do Procon, responsável pela defesa dos direitos do consumidor, e o apoio da Polícia Militar na segurança das equipes durante as fiscalizações realizadas nas comunidades rurais.
A Polícia Militar destacou que a ação busca ampliar a presença dos órgãos públicos na região de fronteira e prevenir práticas comerciais que possam colocar em risco a saúde, a segurança e os direitos da população.
A fiscalização contou com participação da 2ª Companhia da Polícia Militar de Vila Bela da Santíssima Trindade, vinculada ao 18º Batalhão e ao 12º Comando Regional.
