Mato Grosso possui 15 barragens de mineração classificadas em nível 1 de emergência, segundo o boletim de segurança divulgado neste mês pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
As estruturas estão localizadas nos municípios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Pontes e Lacerda. Já as cidades de Nova Lacerda e Rio Branco possuem barragens em nível de alerta.
De acordo com o relatório, Nossa Senhora do Livramento concentra o maior número de casos, com dez barragens enquadradas em emergência nível 1. Em Poconé, três estruturas estão na mesma classificação, enquanto Pontes e Lacerda possui uma barragem em nível 1.
Além disso, há uma barragem em nível de alerta em Nova Lacerda e outra em Rio Branco.
O que significa nível 1?
As barragens de mineração são classificadas em três níveis de emergência. O nível 1 não exige evacuação de moradores nem acionamento de sirenes, mas indica situação de prontidão. Isso significa que foi identificada condição adversa que pode comprometer a segurança da estrutura.
Nesses casos, a empresa responsável deve declarar formalmente a situação de emergência e adotar imediatamente as medidas previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
Segundo a Resolução nº 95/2022 da ANM, o empreendedor deve interromper o lançamento de rejeitos na estrutura e manter monitoramento contínuo, além de ações de manutenção e conservação. A redução ou retirada do nível de emergência só pode ocorrer mediante decisão da própria agência após fiscalização.
Monitoramento e contexto nacional
A ANM informou que as informações são obtidas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), que acompanha dados sobre categoria de risco, situação de alerta ou emergência e vistorias realizadas.
O relatório “Conflitos da Mineração no Brasil 2024” apontou 875 ocorrências de conflitos no país no último ano, envolvendo mais de um milhão de pessoas.
Paralelamente, a Justiça determinou que o governo federal apresente, até 27 de março, um plano integrado de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso.
