Um pai, morador do bairro Jardim Marília, em Pontes e Lacerda (MT), foi notificado pelo Conselho Tutelar após a denúncia de que seu filho e outros adolescentes estariam envolvidos em trabalho infantil no pátio de um posto de combustível da cidade.
Segundo relatos, os meninos iam ao local por conta própria e ofereciam o serviço de aplicação de “pretinho” nos pneus de carretas. Em troca, recebiam pequenas quantias em dinheiro diretamente dos caminhoneiros, além de, em alguns casos, refrigerantes.
O pai de um dos adolescentes afirma que não se tratava de exploração nem de atividade vinculada ao posto, mas sim de uma forma encontrada pelos jovens para se entreter e ganhar algum dinheiro.
“Eles não estavam roubando, nem matando. Pra mim, é melhor estarem fazendo isso do que na rua, expostos ao crime. Não vejo isso como trabalho infantil, vejo como uma brincadeira, algo que eles escolheram fazer”, comentou o pai.
Ainda de acordo com ele, no bairro não há espaços de lazer suficientes para os jovens, o que contribui para que eles busquem outros meios de ocupação.
O Conselho Tutelar recebeu a denúncia e, conforme a legislação, apura o caso como possível prática de trabalho infantil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe qualquer atividade profissional a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dessa idade, e dentro das normas legais.
O caso segue em apuração, e a reportagem mantém o espaço aberto para manifestação do Conselho Tutelar de Pontes e Lacerda.
