O prefeito Hector Alvares Bezerra assinou, nesta sexta-feira (17), o Decreto nº 5.341, que declara situação de emergência em Mirassol d’Oeste. A medida foi tomada após o derramamento de produtos químicos em um córrego localizado aos fundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ocorrido na última quinta-feira (16).
O incidente ambiental acendeu um alerta sobre os riscos à saúde pública e os danos à fauna e flora locais. Com o decreto, todos os órgãos municipais estão mobilizados sob a coordenação da Defesa Civil para ações de contenção e recuperação das áreas afetadas. A norma autoriza a convocação de voluntários e, em casos de risco iminente, permite que autoridades entrem em residências para prestar socorro ou determinar evacuações.
Durante toda a sexta-feira, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e da Polícia Ambiental realizaram coletas de água no Córrego do André e no Posteiro, além de vistorias na SAEMI. As análises laboratoriais serão fundamentais para identificar o nível de contaminação e orientar as próximas ações.
Para agilizar o combate aos danos, o decreto prevê a dispensa de licitação para a compra de materiais e contratação de serviços emergenciais. A situação de emergência terá validade de 180 dias, período em que o município intensificará o monitoramento para garantir a segurança da população e a preservação dos recursos hídricos.
