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Pontes e Lacerda, MT
A Polícia Civil de Cáceres cumpriu nesta quinta-feira (19) um mandado de busca e apreensão, além de suspensão de site, contra um suspeito envolvido em crimes de pirataria digital. A ação faz parte da 7ª fase da Operação 404, uma força-tarefa nacional que visa reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados via internet, violando os direitos de autores e artistas.
Os investigados são acusados de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que gera grandes prejuízos à economia e à indústria criativa, além de desrespeitar os direitos de propriedade intelectual. Além dos danos econômicos, essa prática coloca em risco a segurança dos usuários que acessam esses sites ilegais.
Na sétima fase da operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em todo o país. Foram apreendidos computadores, servidores e dispositivos de armazenamento, além da remoção de conteúdo ilegal, como jogos, filmes e músicas. Ao todo, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram bloqueados, e perfis em redes sociais foram removidos.
Riscos à segurança digital
A Operação 404 também expôs o risco que os consumidores enfrentam ao utilizar serviços de pirataria. Durante a ação, foram identificados sites que, além de distribuir conteúdo sem autorização, infectavam dispositivos dos usuários com malwares e vírus, expondo-os a roubos de dados e ataques cibernéticos.
Legislação e penalidades
No Brasil, o crime de pirataria online é punido com reclusão de dois a quatro anos e multa. Os envolvidos também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Sobre a Operação 404
O nome da operação faz referência ao código de erro "404" na internet, que indica quando um site não pode ser encontrado ou está fora do ar, simbolizando a luta contra a pirataria digital no país.
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