Um homem de 41 anos foi detido por policiais militares na manhã desta terça-feira (14), no bairro Cohab Nova, em Cáceres, acusado de maus-tratos a animais com resultado morte. O flagrante ocorreu em uma residência na Rua dos Maldonados, após denúncia acompanhada de registro audiovisual que mostrava a violência praticada contra um gato.
A ocorrência foi atendida pela 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental. O suspeito confessou a autoria do crime.
Relato do suspeito
No local, o morador confirmou aos policiais ter atingido o animal com um pedaço de madeira, alegando que sua intenção inicial era apenas espantá-lo, já que o felino frequentemente adentrava sua residência.
Segundo o relato, após constatar a gravidade das lesões sofridas pelo animal, ele desferiu novos golpes para matá-lo, alegando querer cessar o sofrimento. Em seguida, descartou o corpo em um terreno nas proximidades.
Laudo veterinário
O suspeito conduziu voluntariamente a guarnição até o local do descarte, onde a carcaça do felino foi localizada.
O animal foi submetido à avaliação por médico-veterinário credenciado pela Sema-MT, que constatou, por meio de laudo técnico, lesões compatíveis com politraumatismo e traumatismo craniano. Após os procedimentos periciais e administrativos, o corpo foi encaminhado ao aterro sanitário do município para destinação ambientalmente adequada.
O que diz a lei
A ocorrência foi registrada e encaminhada à autoridade competente pela prática, em tese, do crime de maus-tratos a animal doméstico, previsto no artigo 32, § 1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998.
A legislação, alterada pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cães e gatos, além de multa e proibição da guarda.
Nota: Os fatos relatados constam em boletim de ocorrência policial. O suspeito responderá criminalmente, respeitando-se a presunção de inocência. Maus-tratos a animais podem ser denunciados à Polícia Militar pelo 190.
