Desde 1º de julho está em vigor em todo o Mato Grosso o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. A restrição vale para os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e segue até 30 de novembro, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 2.015/2026, que também declara estado de emergência ambiental no estado.
Durante esse período, fica proibida qualquer utilização do fogo em áreas rurais, inclusive para queimas destinadas à limpeza de terrenos e manejo agrícola. Quem descumprir a determinação pode responder por crime ambiental, além de sofrer multas, apreensão de equipamentos e outras penalidades previstas na legislação.
Autorizações suspensas
Durante a vigência da proibição, ficam suspensas todas as autorizações de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Permanecem autorizadas apenas as queimas excepcionais realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.
Vale lembrar que, em áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
Alerta com o El Niño
Neste ano, o alerta é ainda maior. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a previsão para 2026 é de uma estiagem severa, influenciada pelo fenômeno El Niño, que tende a reduzir o volume de chuvas e elevar as temperaturas, aumentando significativamente o risco de incêndios florestais em todo o estado.
O período de seca é marcado por altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos, condições que favorecem a rápida propagação do fogo — cenário conhecido dos moradores da zona rural da região Oeste, onde propriedades, assentamentos e áreas às margens das rodovias ficam especialmente vulneráveis.
Prevenção é o caminho
Segundo o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Heitor Alves de Souza, a conscientização da população é fundamental. “A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos oneroso do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, destacou.
A medida integra o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo CBMMT. O decreto também criou a Sala de Situação Central (SSC), núcleo estratégico de monitoramento e resposta rápida aos incêndios, e autorizou a contratação de brigadistas temporários.
Orientações aos produtores rurais
Entidades do setor produtivo orientam os produtores da região a realizarem a manutenção de aceiros, manterem equipamentos de combate inicial em condições de uso, evitarem qualquer atividade que possa gerar faíscas próximo à vegetação seca e reforçarem a vigilância nas propriedades durante a estiagem.
Além dos danos ambientais, incêndios podem comprometer pastagens, cercas, instalações, rebanhos e colocar em risco propriedades vizinhas e vidas humanas.
Como denunciar
Em caso de queimadas irregulares ou focos de incêndio, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Nota: Esta matéria tem caráter de utilidade pública. As informações constam no Decreto Estadual nº 2.015/2026 e em orientações oficiais dos órgãos ambientais e de segurança.
