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Brasil: nova lei de drones prevista para junho de 2026 deve ampliar liberação de voos

Uma nova regulamentação para o uso de drones no Brasil deve trazer mudanças importantes já a partir de 2026, com previsão de avanço nas liberações de voo e menos burocracia para operações profissionais. A atualização está sendo conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio do novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil, o RBAC nº 100.

A expectativa é que a nova regra seja consolidada ainda no primeiro semestre de 2026, com debates intensificados durante eventos do setor previstos para o mês de junho, marcando uma nova fase para o uso de drones no país.

Entre as principais mudanças está a facilitação na autorização de voos, principalmente em operações mais complexas, como aquelas realizadas além da linha de visão do piloto (BVLOS). Esse tipo de operação é fundamental para áreas como delivery, inspeções, segurança e até pulverização agrícola.

A nova regulamentação também deve permitir maior flexibilidade para voos em áreas urbanas e sobre pessoas, desde que sejam cumpridos critérios de segurança. A proposta é destravar o crescimento do setor sem abrir mão do controle e da responsabilidade dos operadores.

Outro ponto importante é a mudança no modelo de classificação. Em vez de considerar apenas o peso do drone, a nova lei passa a avaliar o nível de risco da operação, criando categorias que organizam melhor o tipo de voo e suas exigências.

Além disso, pilotos poderão ter que cumprir novas exigências, como comprovação de conhecimento teórico e análise de risco em operações mais avançadas.

Já em relação ao espaço aéreo, o sistema de autorização de voos deve continuar sendo feito pelo SARPAS, mas com tendência de simplificação no processo. Em contrapartida, o controle também deve ficar mais rigoroso em determinadas situações, principalmente em áreas sensíveis.

A nova legislação é vista como essencial para impulsionar o mercado de drones no Brasil, abrindo caminho para tecnologias como entregas por drone, monitoramento em larga escala e operações automatizadas.

Com isso, 2026 deve marcar um divisor de águas no setor, equilibrando mais liberdade para voar com mais responsabilidade na operação.

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