A Justiça autorizou a realização do show do cantor sertanejo Eduardo Costa na 20ª edição da Lambari Fest, em Lambari D’Oeste. A apresentação está marcada para o dia 31 de outubro, e o contrato firmado pela Prefeitura prevê pagamento de R$ 620 mil.
A liminar que impedia temporariamente a realização do show foi revogada na última sexta-feira (9) pela juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, após pedido de reconsideração apresentado pelo município.
O contrato oficial da Prefeitura confirma a contratação da empresa ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA, responsável pela apresentação de Eduardo Costa, pelo valor global de R$ 620 mil. O show integra a programação da 20ª Lambari Fest.
De acordo com a documentação municipal, a contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação e prevê recursos de convênio estadual mais contrapartida do município.
Prefeitura apresentou novos documentos
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Prefeitura apresentou notas fiscais, contratos de outras administrações públicas e documentos contábeis para demonstrar que o valor do cachê estaria compatível com contratações semelhantes realizadas em outros estados.
A defesa do município também argumentou que o custo envolve despesas operacionais relacionadas à apresentação, como transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação, equipe técnica e estrutura necessária para o espetáculo.
Ao reavaliar o caso, a magistrada entendeu que os novos documentos apresentados afastaram, naquele momento, a premissa de possível sobrepreço que havia sustentado a suspensão inicial do contrato.
Também foi considerado o risco de prejuízos decorrentes do cancelamento do evento, inclusive em razão de contratos já firmados e do impacto econômico esperado durante a festa.
Evento integra programação oficial do município
A Lambari Fest está prevista no planejamento oficial firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O plano de trabalho prevê três dias de programação, entre 29 e 31 de outubro, com Eduardo Costa como atração nacional no encerramento.
Além do sertanejo, o documento estadual prevê apresentações regionais durante os outros dias do evento.
Lambari D’Oeste possui menos de 5 mil habitantes, o que colocou o valor da contratação no centro do debate público sobre despesas municipais com grandes eventos. A liberação judicial, porém, não representa um julgamento definitivo sobre todas as questões envolvendo o contrato, mas permite que a apresentação siga conforme a programação atual.
Com a revogação da liminar, o show de Eduardo Costa permanece confirmado para o dia 31 de outubro, durante a 20ª Lambari Fest.
