A Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade publicou dois termos aditivos que, juntos, acrescentam R$ 903.703,50 a contratos do município. O maior aumento está relacionado às obras de pavimentação, drenagem, sinalização e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo, enquanto o segundo envolve serviços de consultoria e assessoria em saúde pública. Os documentos foram assinados em 18 de setembro.
No contrato nº 057/2024, firmado com a empresa Mauricio Jose Garcia Mendes, o segundo termo aditivo acrescentou R$ 834.405,36 ao valor contratual. Com a alteração, o valor global passou para R$ 6.038.405,36. O serviço envolve pavimentação, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento de vias no bairro Capão do Corixo.
Além do aumento financeiro, o município prorrogou os prazos da obra. O período de execução recebeu mais 308 dias, com término previsto para 31 de janeiro de 2027, enquanto a vigência contratual foi ampliada em 223 dias, passando a terminar em 1º de maio de 2027. Segundo o termo, o intervalo adicional entre o fim da execução e o encerramento contratual é destinado à emissão do termo de recebimento definitivo.
Os recursos referentes ao acréscimo da obra estão previstos na dotação destinada a pavimentação, drenagem, galeria pluvial e obras complementares, utilizando recursos não vinculados de impostos. O termo foi assinado pelo prefeito Jacob André Bringsken e pela empresa contratada.
Na mesma publicação, a Prefeitura também formalizou o segundo aditivo do contrato nº 043/2025, mantido com a Facilita Gestão Pública Brasil Ltda. para serviços de consultoria e assessoria em saúde pública, envolvendo atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse contrato, foram acrescentados R$ 69.298,14, elevando o valor global para R$ 201.298,14. O termo prevê mais seis meses de vigência a partir de 18 de setembro de 2026. O valor unitário reajustado indicado no documento é de R$ 11.549,69 para seis meses de prestação dos serviços.
Esse não foi o primeiro acréscimo no contrato de consultoria. Em março de 2026, um primeiro termo aditivo já havia acrescentado R$ 66 mil, elevando à época o valor global do contrato de R$ 66 mil para R$ 132 mil e prorrogando a vigência por outros seis meses.
Os valores divulgados nos termos representam os novos limites contratuais após os aditivos e não significam, por si só, que todo o montante já tenha sido efetivamente pago. A execução financeira depende das medições, serviços realizados e procedimentos de pagamento previstos em cada contratação.
