Promotor Samuel Telles destaca a importância da fiscalização durante as eleições municipais em Pontes e Lacerda

Na manhã desta sexta-feira (04.10), durante coletiva de imprensa, o promotor do Ministério Público, Samuel Telles Costa, reforçou a importância da atuação firme e coordenada dos órgãos de fiscalização nas eleições municipais de 2024, que acontecem neste domingo, 06 de outubro. A entrevista destacou a necessidade de garantir que o pleito ocorra com transparência e justiça, assegurando igualdade de condições para todos os candidatos.

O promotor ressaltou que o principal objetivo das leis eleitorais e dos órgãos de fiscalização é garantir o pleno exercício do direito ao voto em um ambiente de disputa justa. Para isso, a atuação conjunta do Ministério Público, Justiça Eleitoral e forças de segurança será essencial na fiscalização de eventuais irregularidades, como a prática comum de espalhar santinhos nas ruas durante a madrugada. Samuel Telles Costa assegurou que haverá uma vigilância contínua, inclusive nesse período, para coibir tais ações, com possibilidade de responsabilização posterior dos envolvidos.

Fiscalização no ambiente virtual

Outro ponto destacado pelo promotor foi o uso irregular das redes sociais. Ele alertou que as plataformas digitais também estão sujeitas à fiscalização, e que candidatos que acreditarem que a internet pode ser uma "terra sem lei" estão enganados. Segundo o promotor, existem mecanismos eficientes para identificar condutas irregulares no ambiente virtual, e os infratores serão punidos conforme a legislação eleitoral.

Proibição de aglomerações e manifestações irregulares

Além disso, Samuel Telles Costa enfatizou que, no dia da eleição, haverá um esforço conjunto das forças de segurança para evitar aglomerações e garantir que as manifestações de apoio a candidatos sejam realizadas de forma individual e silenciosa, como previsto pela lei. Qualquer comportamento que ultrapasse esses limites será fiscalizado e poderá gerar consequências legais.

A coletiva reforçou o comprometimento do Ministério Público em assegurar um processo eleitoral limpo, onde os eleitores possam exercer seu direito de escolha em um ambiente seguro e sem interferências indevidas.

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